Viajar com dinheiro em espécie para o exterior: regras e dicas

October 10, 2018

Dependendo do planejamento para a sua viagem, sobretudo se a intenção for fazer compras, viajar com dinheiro em espécie para o exterior pode ser uma alternativa interessante. Mas é aí que surgem as dúvidas. Quanto pode levar?

Quando é necessário declarar? Como funciona a declaração?

 

Responderemos a estas e outras dúvidas para ajudar você a levar dinheiro para o exterior com toda a tranquilidade do mundo!

 

Quais as vantagens de levar dinheiro para o exterior?

 

Vamos focar em pelo menos duas: a primeira é a não taxação sobre o valor das suas compras pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas transações realizadas via cartão de crédito ou pré-pago no exterior. Assim, você evita a taxa de 6,38% do IOF vigente em 2018.

 

Outro ponto é a que você tem mais chance de pagar menos na taxa de câmbio, afinal é mais fácil negociar a compra de moeda estrangeira aqui no Brasil do que no exterior.

 

Cuidados ao levar dinheiro em espécie para o exterior

 

Se normalmente você já toma cuidado com a sua carteira, quando ela está com mais dinheiro em espécie do que o normal, redobre a sua atenção!

 

Vale se atentar quando manusear objetos próximos às notas, para evitar que elas caiam. Também é uma boa ideia distribuir em pequenos pacotes, para facilitar o controle e se, no pior dos casos, ter algum problema, o dinheiro não se perder todo de uma só vez.

 

Quanto dinheiro se pode levar para o exterior?

 

Não há um limite fixado, o que acontece é que, conforme a quantia, deve-se declarar ou, ainda, pagar impostos.

 

Quando declarar dinheiro em espécie para viagem internacional?

 

De uma maneira geral, você deverá declarar às autoridades da Receita Federal Brasileira sempre que estiver portando uma quantia de dinheiro em espécie superior a R$ 10 mil, seja em moeda nacional, seja em estrangeira.

 

Sim, o valor é em real! Então caso você esteja viajando do Brasil para os Estados Unidos, a conta deve ser feita convertendo dólar em real. Veja este exemplo:

  • considere que cada U$ 1 vale R$ 4;

  • então, U$ 2,5 mil equivalem a R$ 10 mil;

  • logo, se você tivesse esse montante em dólares (ou mais) em mãos, deveria declarar a posse do dinheiro em espécie para a Receita Federal.

Resumindo: você deve fazer a conversão de dólar para real, a fim de conferir se o valor ultrapassou os R$ 10 mil para a declaração.

 

Então atente-se à taxa do dia que for comprar a moeda e mantenha sempre o comprovante de pagamento da casa de câmbio para comprovar o valor pago.

 

Ah! E a regra é válida tanto para quem está saindo do país quanto para quem está entrando em território nacional por vias aéreas, terrestres ou marítimas.

Quem precisa declarar dinheiro em espécie?

 

Qualquer pessoa que estiver entrando ou saindo do território brasileiro com uma quantia superior a R$ 10 mil deve fazer a declaração para a Receita Federal. No caso de menores de 16 anos, a declaração pode ser feita pelos pais ou responsáveis.

 

Lembre-se: esse valor é individual. Quer dizer que se for uma família de 3 membros levando R$ 30 mil, sendo uma pessoa com R$ 20 mil e as outras com R$ 5 mil cada, somente a primeira deverá declarar.

 

Como declarar dinheiro em espécie em viagem internacional?

 

Você não precisa nem sair de casa para preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Isso pode ser feito pela internet na página oficial da Receita Federal ou de um jeito ainda mais fácil: pelo aplicativo. Caso não seja possível, também existem totens de autoatendimento em aeroportos e rodoviárias.

 

 

 

Site da Receita Federal, na seção de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV)

 

Mas atenção, se não encontrar esses totens, siga orientação da Receita Federal: “nos pontos de fronteira terrestres, onde eventualmente não há os canais ‘Bens a declarar’ e ‘Nada a declarar’, o viajante deverá apresentar-se à fiscalização aduaneira, antes do início de qualquer procedimento de fiscalização, munido do recibo de transmissão da e-DBV com código de barras (impresso ou na tela de um dispositivo móvel) e, no caso de pagamento já realizado, do DARF/comprovantes de recolhimento”.

 

Outra coisa muito importante é que a e-DBV pode ser feita com até 30 dias de antecedência e é possível inclusive deixar em modo “Rascunho” e editar até momentos antes de seu registro na Aduana.

 

Então, em resumo, é o seguinte:

  1. entre no site da Receita (ou aplicativo);

  2. preencha a e-DBV;

  3. pague a DARF caso necessite recolher impostos;

  4. apresente o comprovante para a Receita Federal.

No momento do embarque e desembarque dos aeroportos, por exemplo, é fácil identificar o local, pois há uma placa com as escritas: “Bens a Declarar” ou “Nada a Declarar” (no caso de quem não precisa).

 

Veja o passo a passo pelo aplicativo

 

A Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) também pode ser feita pelo aplicativo. Basta buscar por “e-DBV” na loja virtual do seu celular Android ou iOS. Depois disso, basta clicar em “e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens de Viajante”.

 

 

 

Como encontrar o aplicativo. Fonte: Receita Federal

 

O próximo passo é clicar em “Nova declaração”. Em seguida, comece a preencher os campos necessários, como nome para a declaração e se você está entrando ou saindo do Brasil.

 

 

 

Aplicativo ajuda viajantes a declarar dinheiro durante viagem internacional. Fonte: Receita Federal

 

A próxima tela é quando você informa que está com dinheiro em espécie acima do limite permitido e informa o valor exato. Por último, vai preencher seus dados pessoais, como nome e CPF, e também vai fornecer dados da viagem, como país de embarque e data de entrada.

 

 

 

Tela do App para declarar dinheiro durante uma viagem internacional. Fonte: Receita Federal

 

E se não declarar o dinheiro?

 

Não declarar pode fazer com que o dinheiro excedente seja retido ou até mesmo apreendido (para sempre!). A aplicação de sanções penais também está prevista, conforme a legislação. Então, como costumamos dizer por aqui: faça tudo certinho, se não o barato pode sair caro!

 

E no destino, é necessário declarar dinheiro em espécie também?

 

Depende do país para onde você está viajando. Por exemplo, nos Estados Unidos, ao chegar ou sair com mais de U$10 mil em dinheiro em espécie por família, é necessário declarar às autoridades.

 

Observe que, no Brasil, o mínimo para exigir a declaração é de R$ 10 mil por pessoa, individualmente. Já nos EUA, o mínimo é de U$ 10 mil por família (equivale a R$ 40 mil, com o dólar a R$ 4 – cheque o câmbio na época da sua viagem internacional).

 

Também vale notar que nos EUA não se cobram impostos sobre esse dinheiro.

 

Como declarar dinheiro em espécie nos Estados Unidos?

 

Por padrão, no aeroporto você preencherá um formulário (CBP Form 6059-B) informando a quantia de dinheiro em espécie que está levando aos EUA. Caso, esta ultrapasse os U$ 10 mil por família (ou por pessoa, se estiver só), será necessário preencher outra ficha, a FinCEN 105, na alfândega ou com antecedência.

 

A não declaração de tal valor pode acarretar penalidades civis ou penais, portanto é melhor seguir as regras.

 

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Fonte: passagensimperdiveis

 

 

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